Guia Crissiumal – Notícias – Funcionários temporários superam funcionários permanentes na Educação do RS

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Educação – 13/02/2024 – Funcionários temporários superam funcionários permanentes no setor de educação do RS

Contratos emergenciais aumentaram nos últimos anos, reconhece governo

Karla Sodoski é professora de escola pública do estado há 19 anos. E durante 19 anos o relacionamento de Karla foi classificado como temporário. O caso do professor não é exclusivo. Assim como ela, outros 24 mil professores também estão cadastrados como temporários na rede pública estadual. O valor representa 49% do total do corpo docente e é ainda maior se considerarmos os restantes funcionários das escolas, incluindo cantinas, técnicos e faxineiros. No total, segundo o painel estatístico estadual, dos 67 mil servidores ativos da Secretaria de Educação do estado, 34 mil são temporários. Os dados são de dezembro de 2023.

Os números são altos e chamam a atenção, mas não são exclusivos da Educação do Rio Grande do Sul. A contratação temporária é permitida por lei – e também deve ser aprovada pelo legislador – e é um meio de contratação mais rápido do que os concursos públicos para pessoal permanente e com o objetivo de resolver problemas temporários e emergenciais, como faltas pontuais de professores. Eles acontecem por meio de editais, com critérios de classificação baseados no título. As convocações são feitas por classificação, de acordo com a necessidade das vagas. Só da última convocatória da Seduc, no final de 2023, poderão ser convocados mais 28 mil professores e 11 mil servidores públicos.

O governo do estado reconhece que o percentual é alto, mas não vê isso como um problema e sim como uma solução rápida para um problema urgente: a falta de professores na rede pública. Todos os anos, cerca de 2 mil funcionários passam de ativos a inativos, segundo o subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da Seduc, Diego Cardoso. “Tenho que preencher essa lacuna para não deixar o aluno e a turma expostos. Aí a questão do trabalho temporário se apresenta como uma alternativa interessante”, explica. Em janeiro, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, disse em entrevista ao programa Esfera Pública da Rádio Guaíba que o estado vivia um “apagão docente”. Hoje o número de servidores inativos na Seduc é superior ao efetivo ativo. São 67 mil servidores ativos, 95 mil inativos.

Diego Cardoso reconhece que o número de trabalhadores temporários aumentou, devido à falta de concurso público, nos últimos anos, com destaque para 2021, após a recente alteração legislativa que permitiu o aumento de 25 mil para 30 mil trabalhadores temporários. Mas reforça a necessidade de uma intervenção rápida do Estado face à ausência de professores nas salas de aula e sem que novos concursos estejam planeados. A contratação por prazo determinado é uma alternativa que, além de rápida, é menos dispendiosa, principalmente para um Estado que historicamente sofre com uma crise fiscal. Porque, mesmo que esse tipo de relacionamento não seja imediatamente mais caro, o plano de carreira e aposentadoria financiado pelo governo estadual implica aumento de despesas no longo prazo.

O vice-presidente da Cpers, Alex Saratt, está preocupado com os impactos que resultarão do crescimento deste perfil contratual. “É muito difícil para um trabalhador fazer o seu trabalho certo e necessário e lutar por melhores condições quando está sempre sob ameaça. Essa questão do contrato temporário, da precariedade, afeta o tema em todos os aspectos, inclusive psicológicos e emocionais. Há relatos de assédio moral e perseguição. E isso acontece precisamente com os contratos a termo», sublinha o sindicalista e professor.

Da mesma forma, o doutor em pedagogia da Ufrgs, Russel Teresinha Dutra da Rosa, também destaca as dificuldades vividas pelos trabalhadores temporários, que estariam mais vulneráveis. “Ao contrário de um professor contratado, que independente de quem dirige (a escola), não corre risco, esse professor contratado corre. E então pode haver perseguição política e até mesmo uma redução na sindicalização. Então essas contratações temporárias impactam na gestão democrática, porque fica muito mais difícil haver diferenças de opinião e debate”, argumenta.

Em última análise, os contratos criam desigualdades

O caso de Karla Sodoski é um exemplo de como o que é temporário às vezes pode não ser tão temporário. A professora conta que, ainda em 2005, na gestão de Germano Rigotto (MDB), foi aprovada e indicada em concurso para 5 mil vagas. Apesar disso, com a mudança de gestão (saída de Rigotto, que não foi reeleito, e entrada de Yeda Crusius (PSDB)) o concurso foi invalidado e o governo convocou os candidatos, como Karla, oferecendo contrato temporário. Desde então, o vínculo permaneceu assim.

O subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da Seduc, Diego Cardoso, explica que, na prática, os contratos por prazo determinado têm prazo de validade. Apesar disso, existe a possibilidade de prorrogação, sujeita à aprovação da Assembleia, o que na maioria dos casos ocorre. “Não faz sentido afastar um profissional que está (na escola), mesmo que o contrato seja de cinco anos, se ele já está lá, conhece a escola e os alunos. De momento não tenho concurso, não tenho a “pessoa” certa para preencher esta vaga. Então é natural que os contratos acabem durando dois, três, cinco e até mais anos.”

Ao mesmo tempo, a instabilidade de que o contrato pode terminar a qualquer momento atormenta os trabalhadores temporários. Karla, que atua há 12 anos como professora de educação infantil na Escola de Ensino Médio Ceará, também é professora efetiva no município. Ele fez o exame com o objetivo de ter estabilidade em pelo menos um dos dois empregos. “Temos funções de professor nomeado, estamos há muito tempo no estado, mas somos vistos como números, registos”, queixa-se, integrando a desigualdade face aos funcionários públicos, que estão em vantagem. “Não temos incentivo, seja profissional ou salarial. Nosso salário não é o mesmo de um professor com plano de carreira”, reclama Karla, afirmando que, dependendo da formação (que inclui ensino superior e pós-graduação), se estivesse dentro do plano de carreira, estaria em níveis mais avançados e , conseqüentemente, mais bem pagos.

O resultado, assim como acontece com outros professores cuja jornada semanal de trabalho é exaustiva, são prejuízos na sala de aula e, consequentemente, na educação estadual. Além da insegurança no trabalho, os trabalhadores temporários também enfrentam outro problema que assola a profissão: a falta de estímulo financeiro e as longas jornadas de trabalho para ganhar um salário confortável no final do mês.

“Os professores investiram seus próprios recursos e tempo livre em treinamento, mas isso tem pouco impacto na sala de aula porque a criatura está exausta por conseguir se sair bem. Os alunos são animados, enérgicos e exigentes. Além disso, muitos também vivenciam situações de vida muito difíceis, o que também aumenta a carga das equipes escolares no que diz respeito ao cuidado dos filhos. Mas o que vimos foram profissionais exaustos. Porque têm que sobreviver com uma jornada de trabalho exaustiva, muitas vezes sem conseguir cuidar dos filhos”, sublinha Russel Teresinha Dutra da Rosa, investigador e especialista em formação e formação de professores. Lembre-se também que o trabalho do professor não se limita ao horário presencial, exigindo dedicação pré e pós, com a preparação das aulas e a correção de notas.

Mas o que temos visto são profissionais (professores) exaustos. Porque há um dia de trabalho cansativo para sobreviver. Russel Teresinha Dutra, especialista em educação

A solução vai além das competições

O último concurso público para professores no estado aconteceu em 2023, quando foram oferecidas 1.500 vagas. A anterior ocorreu em 2013. Para este ano, o governador Eduardo Leite (PSDB) prometeu um edital com 3 mil vagas. Segundo Diego Cardoso, subsecretário de Planejamento da Seduc, o governo caminha no sentido de reduzir o número de temporários e aumentar o número de efetivos. “Acabamos de indicar 1.334 professores (do concurso de 2023). Foi um sucesso total. Com isso já começamos, diríamos, a alterar um pouco mais a proporção (entre funcionários e indicados)”, afirma. Recorde-se que a questão dos contratos a termo é histórica, uma vez que a primeira lei data de 1995 e desde então foram autorizados periodicamente mais contratos a termo. “E isso por motivos óbvios: a questão dos funcionários inativos”, afirma.

Mas, embora este seja o remédio necessário para a situação atual, segundo Alex Saratt, vice-presidente do Cpers, não resolve a situação dos professores e, consequentemente, da educação. “Devemos pensar em soluções que não sejam rebuscadas, mas que sejam soluções muito práticas e objetivas: fazer concursos para preenchimento de vagas; cumprimento da lei básica; e você tem uma carreira verdadeiramente estruturada, garantindo aos profissionais que há um processo de formação contínua e que os processos não são implementados de forma aleatória”, enumera. Soma-se a isso a necessidade de tornar o ensino atrativo, para permitir a constante renovação do corpo docente.

Porém, o que nos espera são novas mudanças. E, segundo Saratt, não são muito agradáveis. Aprovado no final de 2023, o pacote de projetos do governo que trouxe uma série de mudanças no campo da educação, incluindo a municipalização da educação básica, não muda para melhor um cenário já turbulento. Transferir algo que deveria estar sob a égide do Estado para municípios, que têm significativamente menos liquidez que o Estado, poderia levar a uma redução de salários, argumenta. Isto também gera medo entre os professores pela sua situação, embora o Estado tenha garantido que ninguém ficará desabrigado. Outro elemento, também mais antigo e já conhecido, que provoca mudanças é o novo ensino secundário.

Preparando-se para todos os cenários, Karla buscou outras especializações e atualmente faz pós-graduação em “mídia e tecnologia”. Portanto, se você fosse obrigado a lecionar no ensino médio, poderá ministrar aulas que não exigem formação universitária, como português e matemática, dependendo dos novos “caminhos de aprendizagem”. Acontece que, além do medo do desemprego e do futuro incerto, o professor não pretende mudar de setor, nem migrar para o ensino privado.

“Acredito antes de tudo na educação pública. Nunca me imaginei trabalhando em uma escola particular. No início da minha carreira pensei nisso, mas depois não pensei mais. Também pelos alunos e pelo vínculo que você tem com eles. É toda uma diferença. É uma educação diferente. Trabalhamos com classes de baixa renda, com crianças carentes. É diferente. Você cria um amor por isso e eu tenho um amor muito grande pela escola onde trabalho e pela educação pública, tenho mesmo. Eu amo meus alunos. Talvez seja por isso que nunca pensei em estudar em uma escola particular. Tem dias que a gente sai tão feliz que até esquece do salário, quando vê o que eles fazem na aula, o que estamos mudando ali”, finaliza.

Fonte: Correio do Povo

Inscrito: Leila Ruver

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