Governo vai lançar concurso para PPP dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGCPPP) do Governo do Estado aprovou, na manhã desta quinta-feira (2/8), a modelagem e data de lançamento do edital de Parceria Público-Privada (PPP). dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. Em reunião presidida pelo governador Eduardo Leite, o colegiado marcou a publicação do edital para o dia 15 de fevereiro.

Por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), o governo contribuirá com R$ 29 milhões para a futura parceria com o setor privado que implementará melhorias nos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru , em Santo Ângelo. O consórcio vencedor da licitação, que terá modelo de concessão patrocinada, administrará os dois terminais por 30 anos e terá que investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nas localidades.

O aporte financeiro do poder público é resultado de ajustes na modelagem dos projetos e atende às necessidades das consultas e audiências públicas realizadas nas regiões. Os R$ 29 milhões garantirão que as obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves de ambos os terminais sejam realizadas nos primeiros três anos da parceria.

O conteúdo do projeto foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e à Agência Reguladora Estadual de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (de Ager), que propôs ajustes específicos. A previsão é que o leilão seja realizado em maio deste ano.

Texto: Juliano Rodrigues/Secom
Edição: Secom

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