Estado lança programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza

Estimated read time 5 min read

O governo do estado lançou nesta quarta-feira (2/7) o programa Mãe Gaúcha, em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A ação envolve a distribuição de 24,7 mil kits de enxoval para recém-nascidos para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, residentes nos municípios participantes do edital do programa. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sede).

Estiveram presentes à solenidade o governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações para a primeira infância no Gabinete de Projetos Especiais (GPE), e o titular da Sedes, Beto Fantinel, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). ), juiz Alberto Delgado Neto, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades.

O Mãe Gaúcha abrangerá gestantes a partir da 28ª semana de gestação, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebem o benefício do Programa Bolsa Família ou que aguardam aprovação de sua inscrição no programa. Também é necessário que as gestantes mantenham o pré-natal em dia. Cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como manta, toalha de banho com capuz, moletom, macacões longos e curtos, bodys, culotes, meias, além de bolsa maternidade.

Leite destacou a importância das políticas públicas de assistência social. “O sentido de protecção e cuidado que é dado às mães será alargado a cada uma das crianças abrangidas pelo programa. A entrega do kit é também um incentivo ao respeito pelos programas pré-natais”, disse.

“Esse primeiro elo também facilitará a inclusão das famílias em outros programas que auxiliam no desenvolvimento das crianças, como uma primeira infância melhor. Essa medida se soma a uma série de ações que estamos realizando para melhorar o desenvolvimento humano no estado”, acrescentou o governador.



Lançamento do programa Mãe Gaúcha 2024 2
Leite lembrou que o programa se soma a outras ações empreendidas para o desenvolvimento humano no Estado – Foto: Gustavo Mansur/Secom

A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do TJRS, que destinou aproximadamente R$ 3,3 milhões para aquisição de 10 mil kits. O restante do valor investido é proveniente do Fundo de Proteção e Apoio Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro Estadual, que contribuíram com R$ 4 milhões e R$ 1 milhão respectivamente. A expectativa é que a distribuição dos kits comece na segunda quinzena de março.

Gabriel sublinhou a importância das iniciativas do Estado em favor da primeira infância. “O desenvolvimento do indivíduo ocorre principalmente durante a gravidez até os seis anos. Por isso, investimos e promovemos ações para garantir assistência completa a essa faixa etária. A Mãe Gaúcha, além de ser importante por apoiar as mães e seus filhos ao relembrar essa fase de forma especial, representa o compromisso do governo do estado com a primeira infância”, destacou.

Para Fantinel, o programa constitui um passo importante na política de desenvolvimento social do estado. “Devemos cuidar e dar a devida atenção às nossas crianças. Essa é uma das diretrizes desta gestão. Se não cuidarmos da primeira infância, não superaremos as desigualdades sociais”, observou.

A diretora do Departamento de Assistência à Primeira Infância da Sedes, Kênia Fontoura, falou sobre a necessidade de garantir os direitos ao pleno desenvolvimento: “A primeira infância começa durante a gravidez, por isso é necessário promover cada vez mais ações integradas de cuidado e proteção para esta fase da gravidez. vida.”



Lançamento do programa Mãe Gaúcha 2024 1
Uma garçonete grávida da sede ajudou Fantinel e Kênia a apresentar os itens que compõem o kit que será entregue pelo programa

Como entrar

Para que os Municípios possam aderir ao programa será necessário preencher e enviar à Sede um termo de adesão assinado pelo prefeito do município no prazo de dez dias úteis a contar da publicação do edital no site da secretaria, o que deverá ocorrer no dia Quinta-feira (02/08).

Nove cidades servirão como pontos regionais onde a Sedes entregará os kits, a partir de março, aos municípios aderentes ao programa: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul

Numa segunda fase, os municípios habilitados deverão recolher as unidades na data, hora e local comunicados pela Central e armazená-las. A coleta deverá ser acompanhada pelo funcionário municipal designado responsável pelo programa e sua assinatura e número de registro deverão constar no recibo.

Posteriormente, em data a ser definida por cada secretaria municipal de Assistência Social ou similar, os kits serão entregues diretamente aos beneficiários. Havendo sobra de kits, eles poderão ser distribuídos para recém-nascidos ou gestantes em período de gestação anterior à 28ª semana, desde que atendidas as exigências do edital.

Cada município deve estar disposto e apto a coletar, armazenar e entregar os kits às gestantes no prazo previsto no programa, bem como auxiliar no acompanhamento e acompanhamento do processo.

Texto: Ascom Sedes e Juliana Dias (Secom)
Montagem: Rodrigo Toledo França/Secom

+ There are no comments

Add yours