É o que revela o Observatório da Educação Pública do RS sobre escolas

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A terceira edição do Observatório da Educação Pública do Rio Grande do Sul mostra que, nos últimos 11 anos, 227 escolas públicas da rede estadual foram fechadas. Nota-se ainda que, entre 2006 e 2022, houve uma redução de 42.854 professores certificados. A publicação foi produzida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e lançada na última terça-feira (6).

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O material reúne diversos dados comparativos do setor, como número de matrículas na rede pública, disponibilidade de professores e funcionários, número de escolas nas cidades e na zona rural, desempenho do RS no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), monitoramento de escolares trabalhadores, entre outros.

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Os dados indicam um declínio drástico nas matrículas, de 74.163 em 2006 para 31.309 em 2022.

A redução de 42.854 professores certificados representa uma perda de 47,6% do quadro de funcionários. Somente em 2023, foram contratados emergencialmente 25.499 profissionais, o que representa 45,7% no ensino e 56,2% entre os funcionários das escolas. Essas contratações, somadas às terceirizações, ultrapassam o quadro de funcionários públicos em 8.691 profissionais

Para o Centro Estadual dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), sindicato que representa os trabalhadores das escolas públicas do estado, os números mostram uma tendência alarmante. Ao comentar os dados, o segundo vice-presidente do órgão, Edson Garcia, disse que reconhecer a importância da educação pública significa valorizar os trabalhadores, tanto ativos quanto aposentados.

“A escola não pode funcionar sem seus professores e funcionários, que desempenham um papel vital nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul. Nossos salários são cada vez mais desvalorizados pelo governo Leite. Os funcionários das escolas estaduais não receberam reajuste salarial e recebem salário-base de R$ 657,97, e os professores também não receberam reajuste real. Para piorar a situação, perdemos o mandato de três anos e outros benefícios. Trabalhamos com amor, mas também temos que pagar as contas”, enfatizou Garcia.


A deputada Sofia Cavedon apresentou os dados do Observatório na última terça-feira (6) / Foto: Lucas Kloss/ALRS

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia A deputada Sofia Cavedon (PT) disse que é essencial abordar as políticas públicas de educação no estado através do diálogo aberto e inclusivo. “Isso significa ouvir atentamente as preocupações e sugestões de todos os envolvidos – desde professores e funcionários da escola até pais e alunos. Só através deste diálogo construtivo será possível desenvolver políticas que respondam verdadeiramente às necessidades da comunidade educativa e promovam um ambiente de aprendizagem saudável e inclusivo para todos”, sublinhou o deputado.

Números refletidos no Ideb

O relatório revela que o espelho dos dados aparece nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). De 2011 a 2021, o RS não atingiu a meta nacional nenhuma vez e o estado está na 7ª colocação.

Sofia chamou a atenção para os números relativos à juventude no estado: em 2022 eram 2,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos. Dentre essas pessoas, 42,2% trabalham e não estudam; 13,9% não trabalham nem estudam; 21,1% trabalham e estudam; e 22,8% não trabalhavam, mas estudavam.

Ao avaliar o presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), Anderson Farias, os dados relativos à evasão escolar no ambiente escolar são preocupantes. Para ele, a situação demonstra a falta de uma política do governo Leite (PSDB) que incentive a permanência dos alunos na escola.

“Essa pesquisa é extremamente importante nas discussões, pois nos fornece um panorama abrangente e concreto para apoiar nossa luta pela educação. Muitos alunos abandonam a escola por falta de instalações, ausência de educadores, custo de transporte e necessidade de trabalhar por falta de dinheiro”, frisou.

Leite investe aproximadamente metade do valor previsto em lei

O governo estadual destinou apenas 13,95% da receita líquida de impostos e transferências (RLIT) para a manutenção e desenvolvimento da educação, valor inferior aos 25% estabelecidos pela emenda constitucional 108/2020. Quanto ao restante dos 27,9% do RLIT destinados para esse fim, o Estado deixa o Fundeb para os municípios e faz pagamentos para os inativos.

Outro ponto destacado pelo presidente da Comissão foi a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que em 2019 totalizou 71.703 matrículas. Em 2021, os registos caíram para 31.552, ou 56% menos (40 mil registos). Quanto ao nível de escolaridade da população, o ensino fundamental incompleto, que representa a maioria da população, era de 34,3%.

Dos 940 pedidos de obras em 334 escolas monitorizadas pela Comissão de Educação, 841, ou 89,5%, não foram iniciados em 2023. Apenas 48 foram concluídos (5,1%) e outros 51 foram iniciados (5,4%).

O Departamento de Educação foi contatado para comentar os dados apresentados no relatório, mas não havia respondido no momento da redação. O espaço permanece aberto e poderá ser atualizado após o seu evento.

Acesse o material


Parlamentares e participantes na inauguração da exposição / Foto: DIvulgação/Cpers Sindicato

Os principais números do relatório foram expostos nesta terça-feira no átrio da Assembleia Legislativa do RS, durante cerimônia. A exposição permanece no local até esta sexta-feira (9).

O Observatório da Educação Pública do RS teve sua primeira edição em 2019, sob a presidência da deputada Sofia Cavedon. A pesquisa é a primeira do Estado a analisar, em números e gráficos, os resultados educacionais medidos pelos diferentes sistemas de avaliação, cruzando os dados dos últimos dez anos.

No 3º Observatório da Educação Pública do RS, o material reúne dados de diversas fontes: Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, MEC, INEP, Ministério Público e outras instituições.


Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Montagem: Marcelo Ferreira


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