Caso Kiss: Ministro Dias Toffoli suspende júri marcado para 26 de fevereiro | Rio Grande do Sul

Placas com nomes das vítimas foram instaladas em frente à boate Kiss — Foto: Reprodução/RBS TV

O ministro atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Toffoli acredita que a criação de um novo júri poderia causar “desordem processual”pois os recursos relativos ao primeiro julgamento, realizado em 2021 e anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ainda estão pendentes.

“Por fim, a realização da sessão do Júri marcada para 26/02/2024 poderá levar a um desfecho diferente do primeiro julgamento, causando confusão processual, não sendo ainda possível, por razões óbvias, prever o resultado do julgamento extraordinário procedimento recursal”, afirma Toffoli na decisão.

O ministro referiu ainda que “este cenário permite-nos concluir que as decisões podem ser tomadas em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais moroso, traumático e dispendioso, devido a possíveis acidentes”.

Ministro do STF Dias Toffoli — Foto: Divulgação/STF

O advogado do réu Luciano Bonilha Leão, ajudante de palco da banda Gurizada Fandangueira, lamentou a decisão de Toffoli. “O júri estava pronto para sair, todas as diligências foram tomadas pelo magistrado do 1º Tribunal do Júri. Tínhamos certeza da absolvição de Luciano”, diz Jean Severo.

Reiniciada a sessão, o ministro Palheiro apresentou voto contra o presidente da Câmara, empatando a votação. Posteriormente, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro, desempate. Ao final, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.

O primeiro julgamento ocorreu em dezembro de 2021, durou 10 dias e terminou com a condenação dos quatro arguidos. O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, completou dez anos em janeiro de 2023. A tragédia que ficou para trás 242 mortos E mais de 600 feridos.

Este relatório está sendo atualizado.

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