Canela: Ministério Público do RS solicita retirada de lona do Mega Domo por risco de dengue

O deputado solicitou ainda que seja concedida autorização judicial ao Município para que, com meios próprios, possa retirar a lona do canteiro de obras.

12/02/2024
Ministério Público da Ascom – Foto: Aureo Oliveira/Reprodução/redes sociais/Divulgação MPRS


O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Ministério Público de Canela, ajuizou, no último dia 1º de fevereiro, ação civil coletiva contra a empresa responsável pela estrutura “Mega Domo” para retirada da lona que tem acúmulo de água e está considerado um criadouro de mosquitos.

Ao interpor o recurso, o Ministério Público Matheus Generali Cargnin levou em consideração que já existe uma ação civil pública, ajuizada em março de 2023, por questões ambientais e urbanísticas envolvendo a estrutura “Mega Domo”.

Em meio a esse processo, e devido à preocupação com possíveis focos do mosquito da dengue na lona esvaziada, o MPRS solicitou ao Judiciário que a empresa responsável retirasse a lona, ​​bem como quaisquer estruturas que pudessem favorecer o acúmulo de água no prazo de cinco dias da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Além de tomar todas as medidas necessárias para higienizar a área. Caso a decisão não seja integralmente implementada no prazo indicado, o Ministério Público solicita que seja emitida autorização judicial ao Município para que, com meios próprios, possa retirar o encerado, qualquer estrutura que possa favorecer a acumulação de água do local e adotar todas as medidas necessárias à higienização do local, sem prejuízo do posterior reembolso de despesas pelos réus.

A Vigilância Sanitária de Canela já realizou vistoria in loco e constatou que, além das irregularidades que implicam danos ambientais, há larvas de mosquitos na água acumuladas na lona.

Para o promotor “é inaceitável que a estrutura “Mega Dome” seja um potencial criadouro do mosquito Aedes a Egypti, bem como de outros insectos, colocando a saúde pública em risco iminente”. O promotor diz ainda que atualmente o país inteiro está preocupado com a dengue, aliás duas pessoas já morreram aqui no estado, “não precisamos esperar a ocorrência de casos em Canela para agir. É melhor eliminar locais que possam gerar esse problema”.

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