» TCE-RS entra em hiato a partir do dia 20

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) terá intervalo de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024. Os prazos processuais no período de 20/12/2023 a 20/01/2024 também estão suspensos, conforme previsto. Estou em resolução. O tribunal manterá turnos durante o intervalo para atender solicitações de emergência e qualquer proteção urgente.

As solicitações de proteção urgente relativas a procedimentos licitatórios deverão ser apresentadas por meio de Processo Eletrônico (e-TCERS), por meio de certificado digital, selecionando o protocolo de representação, pela Resolução (1.120/2020). No portal do TCE-RS você pode acessar o Processo Eletrônico através da aba “Para Vistoriados”.

A Ouvidoria do TCE-RS tratará das manifestações registradas no período de pausa de 08/01/2024, com prazo para qualquer resposta suspenso de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.

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