SEAPI realiza fiscalizações voltadas ao contrabando de vinho na serra gaúcha

A Secretaria de Defesa Vegetal da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em colaboração com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizou fiscalizações na semana passada, a partir de denúncias, nos estabelecimentos dos municípios de Gramado e Canela.

“Foi uma ação voltada ao desvio de vinhos da região da Serra Gaúcha, que aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro”, destaca Fabíola Boscaini Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal da Seapi. crime contra o imposto sobre encomendas, onde produtos ilegais entram no país. No caso do vinho, são produtos que não seguem o processo legal de importação, sem registro no Mapa, fazendo com que os produtos clandestinos cheguem ao consumidor final, sem qualquer garantia de origem, podendo até ser falsificados.

Foram fiscalizadas 30 empresas, tendo sido registadas 14 denúncias de infrações por posse ou venda de vinhos e derivados de uva e vinho importados que não cumpriam a lei e apreendidas 429 garrafas. O valor médio dos produtos à venda variou de R$ 200 a mais de R$ 1.500 por garrafa.

Durante a operação, foram colhidas algumas amostras de vinho para verificar os padrões de qualidade dos produtos apreendidos. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Referência Enológica da Secretaria de Agricultura (Laren), localizado em Caxias do Sul.

O Mapa, parceiro na ação, também fiscalizou e apreendeu outras bebidas alcoólicas não conformes. Participaram da ação seis fiscais agropecuários estaduais da SEAPI e três auditores agropecuários federais do MAPA.

“Muitas vezes o consumidor final paga muito por um vinho que não tem garantia de que seja um produto legítimo. Esses produtos, sem garantia de origem, podem chegar clandestinamente junto com agrotóxicos e outros produtos contrabandeados”, sublinha Fabíola. Sublinha que esta actividade, por outro lado, prejudica o sector vitivinícola nacional, que dispõe de produtos de excelente qualidade, estimula significativamente o desenvolvimento económico e social regional, gerando empregos e promovendo o enoturismo em todas as regiões onde está inserido.

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