Procon RS apresenta dicas para ajudar o consumidor no Carnaval

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(Foto: Pedro Piegas/PMPA)

Muitas pessoas realizam diversos tipos de compras de produtos e serviços durante o Carnaval, e é importante estar atento a algumas informações para evitar problemas e aproveitar ao máximo o período. Por isso, o Procon RS separou dicas para destacar os direitos do consumidor e indicar medidas que podem ser tomadas em caso de irregularidades.

“Uma das missões do Procon RS é realizar ações para esclarecer, conscientizar, educar e informar os cidadãos sobre seus direitos e deveres como consumidores”, explica o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin. “Nesse sentido é extremamente importante poder transmitir algumas informações para que todos conheçam os seus direitos”.

Segundo o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a secretaria segue atenta à proteção dos direitos constitucionais. “Nosso objetivo é ampliar as informações para que os consumidores entendam seus direitos e, em caso de irregularidades, procurem os canais adequados para registrar os casos”, sublinha.

Sugestões

Compras remotas

Ao comprar à distância (pela internet, por exemplo) fantasias, viagens, passeios ou ingressos para festas, certifique-se de estar realmente no site oficial da empresa. Evite clicar em links desconhecidos ou recebidos aleatoriamente em e-mails, mensagens, aplicativos de mensagens e redes sociais.

Comunicação em plataformas online

Caso você adquira produtos em plataformas online que permitem a venda por parceiros ou terceiros, procure resolver eventuais problemas dentro da própria plataforma, evitando contato externo. Além de garantir maior segurança na conversa e nos seus dados, a plataforma poderá ser responsabilizada solidariamente em caso de problemas.

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Validade do produto

Verifique o prazo de validade dos produtos e a qualidade dos alimentos e bebidas. Evite consumir produtos vencidos, mal embalados ou com prazo de validade comprometido.

Bares, pubs e festas

Há bares, pubs e festas com cobertura artística. Poderá ser cobrada uma taxa de atração aos clientes, desde que avisados ​​com antecedência.

Se você perder seu comando nesses locais, não poderá ser cobrado um valor adicional ou pré-determinado. A obrigação de controlar o que deve ser pago é do estabelecimento e o cliente deve pagar apenas pelo que consumiu. A responsabilidade pelo controle não é transferível ao consumidor. Além disso, não é possível solicitar um consumo mínimo.

A mesma regra se aplica às multas de estacionamento quanto à perda de comando. Não é permitida a cobrança de determinado valor ou taxas adicionais do consumidor. O controlo de entradas e saídas é uma obrigação do parque de estacionamento.

Estacionamento privado

Os parques de estacionamento privados são responsáveis ​​pelos objetos deixados no interior dos veículos, independentemente de sinalização em contrário.

Transporte rodoviário
Nos serviços de transporte rodoviário, motoristas, passageiros e pedestres envolvidos em acidente estão cobertos pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados ​​por veículos terrestres motorizados (DPVAT). Portanto, no momento da compra da passagem, é opcional ao consumidor a contratação do seguro adicional oferecido.

Como ativar o Procon RS

Caso você se sinta ofendido, recomendamos que entre em contato com o Procon municipal da sua região. Caso contrário, habilite os seguintes canais:

WhatsApp (51) 3287-6200 para suporte do Procon RS
Atendimento eletrônico pelo site do Procon RS.

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