Obra prisional contribui para a renovação dos espaços públicos no Rio Grande do Sul

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O trabalho permite que pessoas privadas de liberdade reduzam suas penas. (Foto: Jurgen Mayrhofer/Ascom SSPS)

A partir do trabalho realizado dentro e fora das unidades penitenciárias, as pessoas privadas de liberdade podem desenvolver novas competências, ampliar suas oportunidades profissionais de reinserção no convívio social e até reduzir o tempo de serviço. Em Porto Alegre, o trabalho penitenciário é utilizado para adaptar a sede da Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS) e do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

Josué (nome fictício) cumpre pena no regime fechado e, enquanto aguarda a transição para o regime semiaberto, trabalha para resgatar a pena. Dentro do presídio desempenhou diversas funções, inclusive na oficina de costura, onde produziu máscaras durante a pandemia de Covid-19.

“Trabalhei na cozinha, na manutenção, no quintal, no ateliê, costurando máscaras e outros trabalhos de costura. Então realmente melhorei muito”, diz Josué.

Atualmente, 12.211 pessoas privadas de liberdade realizam algum tipo de trabalho no estado. Destes, 11.396 são homens e 815 mulheres, segundo dados da Polícia Judiciária de dezembro de 2023.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os presos em regime fechado ou semiaberto podem reduzir a duração da pena trabalhando tanto dentro da unidade prisional quanto em empresas localizadas fora da unidade. Nessa modalidade de anistia, a cada três dias de trabalho é descontado um da pena.

O agente penitenciário Claudemar de Oliveira, que supervisiona os internos da SSPS, explica que eles deverão ser avaliados por uma comissão interdisciplinar, que definirá a possibilidade de realização de trabalhos externos.

“Essa comissão envolve a segurança penitenciária e uma equipe técnica formada por assistentes sociais, psicólogos e o diretor da unidade. Mesmo quem entra no regime fechado passa por essa seleção e, se já tem profissão, tenta utilizar essa mão de obra dentro do estabelecimento”, sublinha.

O atual titular da SSPS, Cesar Kurtz, ressalta a importância dessas ações para a ressocialização. “O trabalho prisional, além de aumentar as chances de reabilitação, também promove a recuperação da autoestima e representa uma contribuição relevante para o Rio Grande do Sul por meio dessas reformas e pequenas reparações”, afirma.

Em janeiro, quatro internos começaram a trabalhar na reforma da instituição de ensino General Flores da Cunha. No ano passado, dois internos do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, trabalharam nas obras de adaptação do andar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no 9º andar do CAFF.

Para Josué, qualquer oportunidade de se manter ativo é bem-vinda. Além do trabalho, já fez cursos de barbearia, polimento e artesanato. Ele afirma que, apesar das dificuldades profissionais fora do sistema prisional, tem conseguido colocar em prática o que aprendeu nos treinamentos e durante a jornada de trabalho com outros presos.

Fábio (nome fictício), que também atua em trabalhos de reabilitação na sede da SSPS, já atuou em diversas áreas dentro da instituição penitenciária, com o objetivo de anular a pena. Além disso, procure participar de cursos oferecidos pelas unidades prisionais para se qualificar e se profissionalizar.

Josué e Fábio já têm empregos para quando cumprirem a pena. Fábio voltará a trabalhar na empresa que construiu antes da condenação e Josué planeja voltar às aulas. Com o apoio dos empregadores pretende iniciar um curso técnico na área elétrica.

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