Inscrições para o programa Pró-Esporte RS entram na reta final e seguem abertas até 31 de janeiro

As inscrições para a primeira janela 2024 do Pró-Esporte RS ficam abertas por mais duas semanas, até quarta-feira, 31 de janeiro. Os proponentes podem inscrever seus projetos através do site: www.proesporte.rs.gov.br

Os proponentes deverão inspirar-se na Instrução Normativa SEL 05/2023 – IN SEL 05/2023, disponível para consulta no site do Pró-Esporte RS.

Para esclarecer dúvidas ou orientar, os proponentes podem ligar para (51) 32159405 e (51) 32159406 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected].

O Pró-Esporte RS tem como objetivo promover a utilização de seus recursos financeiros em projetos de promoção das práticas esportivas e paradesportivas e do desenvolvimento do esporte nas suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefícios fiscais. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, órgão colegiado responsável por julgar o mérito dos projetos esportivos regidos pelo seu Regimento Interno.

O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que é implementada por meio de incentivos de ICMS para empresas patrocinadoras de projetos esportivos, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FEIE) com investimentos realizados pelo Estado por meio de licitações.

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