Habitação onde trabalhadores foram resgatados em 2023 para

Estimated read time 3 min read

Após audiência com o Ministério Público do Trabalho (MTE), o município de Bento Gonçalves (RS) fechou, na noite desta quarta-feira (8), as dependências de uma pousada alugada como hospedagem por empresa terceirizada que fornece mão de obra aos produtores da região. áreas rurais da região durante a colheita. A fábrica, localizada no bairro de Borgo, é a mesma onde 210 trabalhadores foram salvos de situação análoga à escravidão em fevereiro do ano passado.

:: MPT salva 18 argentinos escravizados durante a colheita da uva em São Marcos, na Serra Gaúcha ::

O local já havia passado por vistoria na noite desta segunda-feira (5), no âmbito da Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para verificar as alterações realizadas na cadeia produtiva após a operação no ano passado. Os fiscais do trabalho constataram que a pousada continuou a funcionar como alojamento para os vindimadores da cadeia produtiva da uva.

A fiscalização revelou que o local ainda apresentava graves irregularidades. Estes incluem superlotação de salas acima do permitido, algumas sem ventilação natural (ausência de janelas) ou ventilação artificial, e até travas externas nas portas dos quartos, representando risco de confinamento.

Segundo o MPT, o albergue continua abrigando homens e mulheres terceirizados da cadeia produtiva da uva. Agora, porém, os trabalhadores no local são maioritariamente argentinos, dado que o fluxo migratório deste ano na região tem sido intenso.

Posteriormente, o MPT organizou uma fiscalização in loco conjunta entre autoridades municipais e bombeiros da região ao longo da semana. Na tarde de ontem foi realizada audiência entre as autoridades locais e os advogados do MPT-RS Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, para verificar as condições de funcionamento do alojamento.


O alojamento fiscalizado é o mesmo onde os trabalhadores foram resgatados em 2023 / Foto: Ubirajara Machado/Secom MPT

Como resultado dessa coordenação do MPT-RS, a fiscalização de ontem à noite fez com que a prefeitura proibisse parcialmente o uso do subsolo do prédio habitacional e de alguns cômodos sem iluminação e ventilação. Não houve resgates de trabalhadores. A Câmara Municipal comprometeu-se a manter a monitorização da habitação dos trabalhadores.

Ainda segundo informações do MPT, o Corpo de Bombeiros já havia emitido auto de infração no local por alterações na planta predial não previstas no plano de proteção contra incêndio aprovado para o local. O albergue apresentou defesa e, hoje, o pedido de suspensão foi indeferido pelo Corpo de Bombeiros do 5º Batalhão de Bombeiros.


Montagem: Marcelo Ferreira


+ There are no comments

Add yours