Entrega da advocacia no Rio Grande do Sul: conheça o programa estruturante da OAB/RS

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A OAB/RS tem se dedicado a desenvolver programas de ação voltados à defesa de direitos em todo o estado, com dois focos principais: comunidade e estrutura. Cada projeto representa um conjunto de entregas concretas, construídas a partir da escuta dos desafios e necessidades dos advogados gaúchos.


“Costumo dizer que a nossa gestão tem muitas marcas. Entre outras coisas, destaco a preocupação em fazer uma entrega que de fato traga mudanças e melhore o dia a dia jurídico. Além disso, realizamos trabalhos que vão além de capitéis e portas de armários. Já estive em todas as subseções do estado e conheço de perto a realidade dos meus colegas. A partir dessa experiência construímos ações desde jovens advogadas até mulheres advogadas, desde melhorias estruturais no país até a construção de novas sedes. Trabalho atento e ativo, com as leis digitais do Rio Grande do Sul”, destaca o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.


Conheça os principais projetos lançados em 2022 e 2023 pela Ordem Rio Grande do Sul:




Apoiando o presente e projetando o futuro do direito. Com base nessa premissa, a OAB/RS, em colaboração com a Comissão de Defesa da Juventude, formou Programa Primeiro Passo (PPP). uma série de iniciativas destinadas a apoiar e valorizar a carreira de jovens advogados – o que também permitiu reduzir as anuidades.


Esses profissionais podem contar com uma série de ações destinadas a fornecer as orientações e o suporte necessários que farão a diferença nos primeiros passos do início da carreira:


  • Exceção para registro de empresa individual.
  • Acesso gratuito ao Guia de Defesa da Juventude – versão mais recente. Acesse aqui.
  • Curso Introdutório para Jovens Advogados. Acesse aqui.
  • Cursos ESA 100% gratuitos*.
  • 50% grátis para cursos ESA**.
  • O grupo de estudo CJA faz parceria com a ESA.
  • Meu Primeiro Escritório: linha de financiamento OABCred.
  • Contas em uma Cooperativa de Crédito, com exceção de serviços de carrinho e cartões de crédito.
  • Sala de atendimento gratuita.
  • Treinamento financeiro gratuito pela OABPrev.


A ampliação dos benefícios foi concretizada com o lançamento da 2ª fase da PPP.


Entre as novidades estão: certificados digitais gratuitos em nuvem; benefícios exclusivos da OABCred; “Meu Primeiro Escritório”, que agora também oferece convênios com empresas e descontos para montagem de escritório; Plano de saúde Unimed; e assistência sobre “Dando os primeiros passos na lei”, que terá início em março de 2024.




O dia 8 de março é uma data simbólica e reflexiva. A Ordem do Rio Grande do Sul entende que, além da homenagem, precisamos estar atentos e contribuir com ações propositais em benefício das mulheres hoje e no futuro.


Nesse contexto, em conjunto com a Comissão de Mulheres Advogadas (CMA), o Rio Grande do Sul lançou o Despacho Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), uma iniciativa inédita que reúne ações práticas e estruturas destinadas a promover a igualdade de género e a valorizar as mulheres advogadas. Clique e saiba mais!


Ações do PAMA:


  • Observatório de Combate à Violência contra a Mulher: responsável por monitorar dados sobre violência contra mulheres advogadas e desenvolver estudos e propostas para combater a violência contra mulheres.
  • Sala de Recepção Pérola: este espaço tem como objetivo acolher advogadas em situação de violência. Para acessá-lo basta agendar um horário pelo e-mail [email protected]. Clique aqui para saber mais.
  • Ouvidoria das Mulheres Advogadas: Sua função é receber dúvidas, problemas, dificuldades de aceitação e atenção necessária às mulheres, principalmente às advogadas. Clique e saiba mais.
  • Vice-presidente do CDAP para advogadas: focar em prestar atenção aos direitos e prerrogativas das advogadas, bem como encaminhar e atender as demandas dos advogados de forma mais eficaz.





OI Programa Orientado ao Desenvolvimento da Estrutura do Sistema OAB visa trabalhar na modernização, melhoria e ampliação do espaço da Ordem. O Podemos tem como missão mapear as necessidades legais de espaços de trabalho, como salas na capital e pátios internos, subdivisões da sede e outros espaços de serviço.


Até agora, a sede Santana canta Livramento, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha e Gravataí ampliado, adquirindo novos espaços e equipamentos de uso legal, entre outras melhorias estruturais. A sede também foi inaugurada em Pele de árvore, Espumante, Sarandí e São Leopoldo. Em Ijuíos trabalhos na sede foram oficialmente lançados.


Além disso Sala da OAB/RS na Justiça do Trabalho de Gravataí reaberto.





Pensando na sustentabilidade financeira da estrutura interior, a Ordem Rio Grande do Sul criou Programa de Otimização de Subdivisão. O POS já se destaca pelas medidas implementadas:






Vale destacar que, em fevereiro de 2022, a OAB/RS criou seu primeiro programa estruturante: o Plano de Recuperação Jurídica (PRA) com o objetivo de atender advogados e estagiários inscritos na OAB/RS que tenham dívidas na seção ou que necessitem de auxílio financeiro devido a pandemia. . O programa refere-se às dívidas de 2020 e 2021 e vai até julho de 2022.



*válido para o primeiro ano.


**válido até o 2º ano.

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